No Brasil, beijar uma menor de 14 anos pode ser considerado crime, independentemente do consentimento da jovem. Segundo o artigo 217-A do Código Penal Brasileiro, qualquer ato libidinoso, incluindo o beijo, praticado contra menores de 14 anos é considerado estupro de vulnerável, caracterizado pela presunção de violência.
A lei parte do princípio de que pessoas nessa faixa etária não possuem maturidade suficiente para consentir em práticas de natureza sexual, o que garante sua proteção integral.
Além disso, a legislação brasileira busca proteger a integridade física e psicológica de crianças e adolescentes, entendendo que atos dessa natureza podem trazer graves consequências para o desenvolvimento emocional e social do menor.
Portanto, é fundamental compreender que a relação com menores de 14 anos, mesmo que aparentemente consensual, é vista pela lei como uma violação dos direitos da criança e do adolescente, sujeitando o autor a penas severas.