Ana e a Tal Felicidade

Dicionário da Ana

O que é Jus Sanguinis (na perspectiva feminista)

Jus sanguinis, conhecido como direito de sangue, é um princípio jurídico que atribui aos indivíduos a nacionalidade de acordo com a nacionalidade dos pais, independentemente de onde o indivíduo nasceu ou de onde vive. Esta norma está incorporada em muitas constituições no mundo. Uma perspectiva feminista sobre o Jus Sanguinis pode enfatizar as desigualdades estruturais que poderiam resultar deste princípio. Por exemplo, uma mulher que se casa com um cônjuge estrangeiro pode ter mais dificuldade em obter a nacionalidade do cônjuge do que um homem casado com um cônjuge estrangeiro. De fato, muitas mulheres dependem da nacionalidade do marido para obter a nacionalidade. Em alguns países, a lei exige que o marido transfira a nacionalidade dos pais para a esposa. Isso resulta em desigualdade entre homens e mulheres, pois, na maioria das vezes, é o homem quem transfere a nacionalidade para a esposa, e não o inverso.