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A história do voto feminino no Brasil

A história do voto feminino no Brasil
Posse de Alzira Soriano como prefeita em 1929 Foto de Arquivo Nacional

A história do voto feminino no Brasil é marcada por lutas e conquistas significativas. Neste artigo, exploraremos as etapas cruciais desse processo e os principais personagens envolvidos. Vamos entender como as mulheres brasileiras conquistaram o direito de participar ativamente da vida política do país.

As constituições e exclusão das mulheres

A relação das mulheres com a cidadania variou ao longo dos séculos e em diferentes constituições. No Brasil, a primeira Constituição de 1824 excluiu as mulheres do direito de voto, definindo cidadãos como homens maiores de 25 anos com renda comprovada.

Lutas iniciais e a Lei Saraiva

No período imperial, políticos como José Bonifácio e Alves Branco tentaram incluir mulheres chefes de família no direito de votar, mas essas tentativas não tiveram sucesso. Em 1881, a Lei Saraiva definiu que qualquer brasileiro com título científico poderia votar, mas as mulheres ainda eram excluídas.

A participação das sufragistas

A luta pelo voto feminino no Brasil ganhou força no final do século 19. As mulheres que lutavam por esse direito eram conhecidas como sufragistas.

Destacaram-se nomes como Bertha Lutz e Leolinda Daltro, que defenderam não apenas o voto feminino, mas também outras causas importantes, como o abolicionismo e o acesso à educação.

O caso de Alzira Soriano

Em 1929, Alzira Soriano Teixeira tornou-se a primeira mulher eleita prefeita no Brasil, na cidade de Lages, no Rio Grande do Norte.

Ela conseguiu isso graças a uma brecha na Lei Saraiva, que permitia que mulheres com título científico votassem. No entanto, na hora da votação, Alzira foi impedida por um mesário.

O decreto de 1932 e a Era Vargas

A mudança mais significativa na história do voto feminino no Brasil ocorreu com o Decreto 21.076 de 1932, durante a Era Vargas.

Esse decreto definiu que o eleitor-cidadão era maior de 21 anos, sem distinção de sexo, desde que alfabetizado. No entanto, o voto era facultativo para mulheres, exceto se fossem servidoras públicas.

A Constituição de 1934 e a confirmação do voto feminino

A Constituição de 1934 confirmou o direito ao voto feminino, reduzindo a idade mínima para 18 anos.

Foi nessa constituição que as mulheres conquistaram definitivamente o direito de participar das eleições no Brasil.

Conclusão

A história do voto feminino no Brasil é uma jornada de luta e perseverança. Mulheres como Bertha Lutz, Leolinda Daltro e Alzira Soriano Teixeira desempenharam papéis fundamentais nesse processo.

Hoje, o voto feminino é um direito consolidado, resultado das batalhas travadas ao longo dos anos por igualdade e representação política.

Perguntas e respostas sobre o voto feminino no Brasil

Quais foram as principais causas da exclusão das mulheres do direito de voto na primeira Constituição de 1824?

A primeira Constituição de 1824 excluiu as mulheres do direito de voto, definindo cidadãos como homens maiores de 25 anos com renda comprovada. Isso ocorreu devido à visão da época de que as mulheres não deveriam participar da política e que sua principal função era cuidar da família e do lar.

Quem foram algumas das sufragistas notáveis que lutaram pelo voto feminino no Brasil?

Duas sufragistas notáveis que lutaram pelo voto feminino no Brasil foram Bertha Lutz e Leolinda Daltro. Elas não apenas defenderam o voto feminino, mas também causas importantes como o abolicionismo e o acesso à educação.

Qual foi o papel da Lei Saraiva em relação ao voto feminino?

A Lei Saraiva, promulgada em 1881, permitiu que qualquer brasileiro com título científico pudesse votar. No entanto, as mulheres ainda eram excluídas do direito de voto, pois não haviam sido incluídas na definição de cidadão ativo na época.

Como Alzira Soriano Teixeira se tornou a primeira mulher eleita prefeita no Brasil?

Alzira Soriano Teixeira se tornou a primeira mulher eleita prefeita no Brasil em 1929, na cidade de Lages, no Rio Grande do Norte. Ela conseguiu isso graças a uma brecha na Lei Saraiva, que permitia que mulheres com título científico votassem. No entanto, na hora da votação, Alzira foi impedida por um mesário.

Qual foi o marco que consolidou o direito ao voto feminino no Brasil?

O marco que consolidou o direito ao voto feminino no Brasil foi o Decreto 21.076 de 1932, durante a Era Vargas. Esse decreto definiu que o eleitor-cidadão era maior de 21 anos, sem distinção de sexo, desde que alfabetizado. A confirmação desse direito veio com a Constituição de 1934, que reduziu a idade mínima para votar para 18 anos e garantiu às mulheres o direito de participar das eleições no país.