A proteção das mulheres contra assédios e violências em ambientes de entretenimento é uma questão urgente que vem sendo debatida em todo o mundo. No Brasil, a Lei do Protocolo “Não é Não” foi sancionada pelo presidente Lula em 2023, com o objetivo de garantir atendimento e medidas preventivas às vítimas nesses espaços.
Inspirada no protocolo “No Callem” de Barcelona, a lei visa a prevenir constrangimentos e violências contra mulheres em locais como bares, shows e boates, onde são vendidas bebidas alcoólicas.
Além disso, a lei também determina que os estabelecimentos tenham funcionários treinados para lidar com situações de assédio e violência, bem como disponibilizar informações sobre como acionar a medida e contatos de emergência. É mais um passo importante na luta pela proteção e respeito às mulheres em nosso país.
Entendendo a lei do protocolo Não é Não
A violência contra a mulher é uma triste realidade em diversas partes do mundo, e no Brasil, não é diferente. Em ambientes como shows, bares e boates, essa violência muitas vezes se manifesta através de assédio, que pode trazer consequências físicas e emocionais graves para as vítimas.
Pensando nisso, o presidente Lula sancionou a lei do protocolo “Não é Não”, que tem como objetivo proteger as mulheres dessas situações de violência em locais onde são vendidas bebidas alcoólicas.
O protocolo estabelece um conjunto de regras a serem seguidas pelos estabelecimentos, como a capacitação de funcionários, divulgação de informações sobre como acionar o protocolo e a garantia de apoio e assistência às vítimas.
Essa iniciativa é de extrema importância para conscientizar e prevenir a violência contra a mulher, além de garantir um ambiente mais seguro e respeitoso para todas. É fundamental que a lei seja implementada e seguida de forma rigorosa para garantir a proteção e o bem-estar das mulheres em shows, bares e boates no Brasil.
Como funciona o protocolo Não é Não?
O protocolo “Não é Não” é uma importante medida de proteção às mulheres vítimas de violência sexual e assédio em bares, boates e shows. Aprovado pela Câmara dos Deputados, esse protocolo tem como objetivo garantir a segurança e o apoio às vítimas nesses ambientes.
A iniciativa foi inspirada no Protocolo “No Callem”, criado em 2018 em Barcelona, na Espanha, e conta com a participação dos estabelecimentos comerciais, que devem seguir uma série de medidas para proteger e apoiar as mulheres em situação de violência.
Os passos do protocolo incluem:
– Proteger a vítima e afastá-la do agressor
– Preservar qualquer prova que possa contribuir para a identificação e responsabilização do agressor;
– Solicitar o comparecimento da Polícia Militar ou do agente público competente;
– Isolar o local onde existam vestígios da violência;
– Disponibilizar recursos para que a vítima possa procurar ajuda
– Manter funcionários treinados para agir em casos de denúncia de violência ou assédio;
– Criar um código para que as vítimas possam alertar os funcionários sobre a situação de violência;
– Disponibilizar informações sobre o protocolo em locais visíveis;
– Conduzir a vítima a um local seguro e procurar amigos presentes no local para acompanhá-la;
– Reportar os casos às autoridades competentes.
Além disso, os estabelecimentos são responsáveis por manter um ambiente seguro e protegido para as mulheres, bem como colaborar com a identificação das testemunhas e preservar as filmagens que possam ajudar na investigação.
É importante destacar que a denúncia é a única forma de fazer com que o agressor seja punido. Por isso, é essencial a participação do público em denunciar casos de assédio e violência.
O protocolo “No Callem”
O protocolo “No Callem” (em português, “Não Calemos”) é uma iniciativa importante da cidade de Barcelona, Espanha, destinada a combater o assédio sexual e o machismo. Este protocolo representa um esforço coletivo para criar uma sociedade mais segura e igualitária, especialmente para mulheres e meninas.
O cerne do protocolo “No Callem” é a conscientização e a prevenção. Ele visa educar o público sobre o que constitui assédio sexual e como combatê-lo. Através de campanhas de conscientização e educação, o protocolo busca mudar atitudes e comportamentos que perpetuam o machismo e o assédio sexual.
Uma característica chave do “No Callem” é o seu foco em encorajar as vítimas e testemunhas a denunciarem incidentes de assédio. Através de várias plataformas e suportes, o protocolo oferece um meio para que as pessoas relatem incidentes de forma segura e confidencial. Isso é crucial para coletar dados sobre o assédio sexual e para apoiar as vítimas.
Além disso, o “No Callem” colabora com diversos setores, incluindo empresas, instituições educacionais e entidades governamentais, para implementar políticas e práticas que previnam e combatam o assédio sexual. Essa abordagem colaborativa é fundamental para criar uma mudança sustentável e de longo prazo.
O protocolo “No Callem” de Barcelona é um exemplo exemplar de como uma cidade pode se mobilizar para enfrentar o assédio sexual e o machismo. Ele não apenas oferece ferramentas e suporte para as vítimas, mas também trabalha ativamente para mudar as atitudes culturais e promover uma sociedade mais igualitária e segura para todos.
